Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 63.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A prescrição em sede dos Tribunais de Contas
Menezes, Luciana Duarte Sobral
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2004-09
Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
2017-01
Amicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contas.
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda
2003-07
Modernização da administração pública e auditorias de programas.
Ferraz, Luciano
2011-03
Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais : breves anotações sobre a atuação dos tribunais de contas e do controle judicial da discricionariedade administrativa
Zavascki, Liane Tabarelli
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
2012-05
Súmula Vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal: um estudo do conflito entre as mutações do direito e a busca de segurança jurídica no controle dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Elias, Gustavo Terra
1997-09
Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2018-02
Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas.
Gulim, Marcello de Oliveira
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2018-01
Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativas e jurisdicional.
Salles, Alexandre Aroeira
;
FGV
Navegar
Autor
6
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Assal, Fêres El
2
Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
2
Copola, Gina
2
Figueiredo, Lúcia Valle
2
Guerra, Evandro Martins
1
Aguiar Filho, Jorge Roberto Vieira
1
Andrade, Karine de Souza Zeferino...
1
Arnaut, Renata
1
Bandeira, João Adolfo Ribeiro
1
Borges, Maria Cecília
1
Borges, Priscila Kelly Fernandes ...
1
Braga, Paulo César
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chadid, Ronaldo
1
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro...
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Elias, Gustavo Terra
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Farias, Márcia Ferreira Cunha
1
Ferraz, Luciano
1
Ferreira Junior, Adircélio de Moraes
1
Ferreira, Leonardo Felippe
1
Gulim, Marcello de Oliveira
1
Iocken, Sabrina Nunes
1
Lages, Marcus Vinicius Paixão
1
Leite, José Polycarpo de Negreiros
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Limberger, Têmis
1
Macedo, Gladston Bethônico Bernar...
1
Maciel, Moises
1
Maffini, Rafael
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mateus, Wilson Roberto
1
Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
1
Menezes, Luciana Duarte Sobral
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Morato, Alexandre Figueiredo
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nogueira, Alexandre de Castro
1
Nóbrega, Marcos
1
Pareja, Evelyn Freire de Carvalho...
1
Paula, Denise Mariano de
1
Paula, Erivaldo Pereira de
1
Queiroz, Rholden Botelho de
1
Ramires, Rosana Laura de Castro F...
1
Ramos, Luciano Silva Costa
1
Reiner, Michael Richard
1
Rimgemberg, Diogo Roberto
1
Salles, Alexandre Aroeira
1
Santiago, Marta Cristina Jesus
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Vuolo, Cassyra L.
1
Willeman, Marianna Montebello
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
19
Controle externo, Brasil.
8
Fiscalização financeira e orçamen...
5
Função jurisdicional, Brasil.
4
Licitação, legislação, Brasil.
4
Ministério público, competência, ...
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração, controle judicial,...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato administrativo, controle, Bra...
2
Auditoria externa.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
2
Competência, aspectos constitucio...
2
Contas irregulares, fiscalização,...
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Controle externo, competência, Br...
2
Controle financeiro, Brasil.
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Edital, natureza jurídica, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Inelegibilidade, jurisprudência, ...
2
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Licitação, legislação, alteração,...
2
Prestação de contas, julgamento, ...
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, sú...
1
Ato administrativo, aposentadoria...
1
Auditoria legislativa, Brasil.
1
Auditoria operacional, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, aspectos políti...
1
Controle externo, aspectos políti...
1
Controle jurisdicional, debate, B...
1
Controle social, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, controle.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, investimento, B...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Enriquecimento ilícito, prevenção...
1
Finanças públicas, fiscalização, ...
1
Fiscalização financeira, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fundação (direito privado), aspec...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, natureza jurídica...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, preve...
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, análise, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Instituição paraestatal, controle...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, do...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério Público, Brasil.
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, controle, B...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, controle,.
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder Judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, revisão, Brasil.
1
Poder político, controle, doutrin...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, investimento,...
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Prestação de contas, aspectos con...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, súmula, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço social, fiscalização, con...
1
Serviço social, natureza jurídica...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, controle, ...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Superior Tribunal de Justiça (STJ...
1
Súmula vinculante, legislação, Br...
1
Teoria do conhecimento.
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tribunal de contas, decisão judic...
1
Tribunal de contas, história, Bra...
1
Tribunal de contas, modelo, análi...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
37
2010 - 2019
23
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
63
Artigo
Voltar ao topo da página