Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 160.
Navegar
Autor
- 5 Elali, André
- 3 Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
- 3 Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
- 3 Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
- 3 Martins, Ives Gandra da Silva
- 3 Nabais, José Casalta
- 3 Santos, Ricardo Simões Xavier dos
- 3 Teixeira, Tarcisio
- 2 Bernardi, Renato
- 2 Brazuna, José Luis Ribeiro
- 2 Bustamante, Thomas da Rosa de
- 2 Calciolari, Ricardo Pires
- 2 Carpinetti, Ana Carolina
- 2 Coelho, Nathan de Souza
- 2 Gandara, Leonardo André
- 2 Godoy, Leonardo Rodrigues de
- 2 Gomes, Magno Federici
- 2 Henriques, Carla de Carvalho Sudré
- 2 Maia, Thiago Nobre
- 2 Miguel, Luciano Garcia
- 2 Pessôa, Leonel Cesarino
- 2 Santos, Bruno Maciel dos
- 2 Silva, João Henrique Ballstaedt G...
- 2 Silva, Luiza Caldeira Leite
- 2 Soares, Monique da Silva
- 2 Tedesco, Paulo Camargo
- 2 Teodorovicz, Jeferson
- 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti
- 1 Afonso, Sylvio César
- 1 Alcoforado, Antônio Machado Guedes
- 1 Almeida, Edson Sebastião de
- 1 Almeida, Maurício Coutinho de
- 1 Almeida, Patrícia Silva de
- 1 Alves, Vinicius Jucá
- 1 Anan Junior, Pedro
- 1 Andrade Junior, Ailton José de
- 1 Azambuja, Mariana Menna Barreto
- 1 Barbosa, Ricardo dos Santos
- 1 Barcelos, Daniel Pinheiro
- 1 Bergamini, Adolpho
- 1 Bernaud, Renata Rolla
- 1 Borghi, Marcelo
- 1 Brito, Demes
- 1 Bussamara, Walter Alexandre
- 1 Cabral, Gisele Santos
- 1 Carvalho, Ivan Lira de
- 1 Carvalho, Ivo César Barreto de
- 1 Cassone, Vittorio
- 1 Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
- 1 Catão, Marcos André Vinhas
- 1 Caureo, Elisangêla Simon
- 1 Chaves, Helder Silva
- 1 Coelho, André Felipe Canuto
- 1 Corrêa, Bruno Lorette
- 1 Costa-Corrêa, André L.
- 1 Cots, Márcio Eduardo Riego
- 1 Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Cunha, Carlos Renato
- 1 Dahinten, Augusto Franke
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Danilevicz, Rosane Beatriz J.
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Faro, Julio Pinheiro
- 1 Faro, Maurício Pereira
- 1 Favano, Leandro Colbo
- 1 Fernandes, Edison Carlos
- 1 Ferraro, Felipe Waquil
- 1 Ferreira Neto, Arthur Maria
- 1 Ferreira, Humberto Augusto Borges
- 1 Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
- 1 França, Cláudio Vieira
- 1 Freitas, Paulo Henrique de Souza
- 1 Gambi, Luciana Della Nina
- 1 Garcia, Cristiano Lemes
- 1 Gargiulo, Caroline Rosa
- 1 Gonçalves, Antonio Baptista
- 1 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
- 1 Goron, Henrique Sampaio
- 1 Greco, Marco Aurélio
- 1 Grey, Natália de Campos
- 1 Grillo, Fábio Artigas
- 1 Guimarães, Bruno A. François
- 1 Gurgel, Tânia
- 1 Gusmão, Omara Oliveira de
- 1 Holanda, Rodrigo Schwartz
- 1 Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
- 1 Lagos, Rachel Mira
- 1 Landim, Fabrizio Caldeira
- 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira
- 1 Lima, Gabriela Eulalio de
- 1 Luca, Guilherme Domingos de
- 1 Lucas, Luciana Berbigier
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Machado, Luiz Henrique Travassos
- 1 Marcos, Patrícia Rossi
- 1 Martines, Tatiana
- 1 Martins, Marcelo Guerra
- 1 Martins, Regina Célia de Carvalho
- 1 Martins, Vinícius Alves Portela
- 1 Martone, Rodrigo Corrêa
- 1 Mattos, Aroldo Gomes de
- 1 Medina, Jefferson Marcos Biagini
- 1 Meyer, Marina Noronha Barduzzi
- 1 Mota, Mauricio
- 1 Mota, Sergio Ricardo Ferreira
- 1 Nascimento, Thiago Lima do
- 1 Nogueira, Ruy Barbosa
- 1 Noronha, Luana
- 1 Okuma, Alessandra
- 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
- 1 Oliveira, Guilherme Almeida de
- 1 Oliveira, Wagner Pires de
- 1 Ozai, Ivan Ozawa
- 1 Parisi, Fernanda Drummond
- 1 Pasqualotto, Adalberto
- 1 Peroba, Luiz Roberto
- 1 Pessoa, Geraldo Paes
- 1 Pin Junior, Sérgio
- 1 Piscitelli, Tathiane
- 1 Porto, Éderson Garin
- 1 Quinaia, Cristiano
- 1 Real, Juliana Vanni
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Reis Junior, Ari Timóteo dos
- 1 Reis, Antonio Carlos Nogueira
- 1 Rezende, Joubert Rodrigues de
- 1 Ribeiro, Ricardo Lodi
- 1 Rocha, Sergio André
- 1 Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- 1 Romera, Raphael José
- 1 Rosilho, André
- 1 Salles, David Santos
- 1 Salomão Neto, Eduardo
- 1 Sampaio, Vanuza Vidal
- 1 Santos, Lucas Gabriel Molina dos
- 1 Sasso, Reila Cabral
- 1 Sbeghen, Daniel
- 1 Scaff, Fernando Facury
- 1 Sepulcri, Nayara Tataren
- 1 Silva, Daniel Fontinele da
- 1 Silva, Paula Jaeger da
- 1 Silva, Ricardo Micheloni da
- 1 Souza, Cristiano Silvestrin de
- 1 Souza, Fábio Pietro de
- 1 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
- 1 Souza, James J. Marins de
- 1 Stumpf, Lívia Troglio
- 1 Sturts, Gabriel Pinós
- 1 Sundfeld, Carlos Ari
- 1 Taborda, Maren Guimarães
- 1 Takano, Caio Augusto
- 1 Trennepohl, Terence
- 1 Tróccoli Junior, Henrique
- 1 Tupiassu, Lise Vieira da Costa
- 1 Tôrres, Heleno Taveira
- 1 Uhdre, Dayana
- 1 Vagetti, Daniel Piga
- 1 Valente, Christiano Mendes Wolney
- 1 Veloso, Sílvia Mechelany
- 1 Vidonho Junior, Amadeu dos Anjos
- 1 Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- 1 Vita, Jonathan Barros
- 1 Volk, Luciano Ramos
- 1 Werkema, Maurício Sirihal
- 1 Zaranza, Evandro
- 1 Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
- 18 Imposto sobre circulação de merca...
- 15 Competência tributária, Brasil.
- 11 Brasil. [Constituição (1988)].
- 10 Capacidade contributiva, Brasil.
- 10 Imposto sobre serviços (ISS).
- 9 Impostos, Brasil.
- 9 Poder tributário, Brasil.
- 9 Proteção ambiental, Brasil.
- 8 Carga tributária, Brasil.
- 8 Comércio eletrônico, Brasil.
- 8 Comércio eletrônico, impostos, Br...
- 8 Direito tributário, Brasil.
- 8 Sistema tributário, Brasil.
- 7 Capacidade tributária, Brasil.
- 7 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 7 Isenção tributária, Brasil.
- 7 Política fiscal, Brasil.
- 6 Benefício fiscal, Brasil.
- 6 Crédito tributário, Brasil.
- 6 Imposto estadual, Brasil.
- 6 Incentivo fiscal, Brasil.
- 6 Legislação tributária, Brasil.
- 6 Princípio da legalidade, Brasil.
- 5 Contribuição para financiamento d...
- 5 Imposto de renda, Brasil.
- 5 Imposto indireto, Brasil.
- 5 Impostos, cobrança, Brasil.
- 5 Meio ambiente, Brasil.
- 5 Obrigação tributária, Brasil.
- 5 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 5 Tributo, Brasil.
- 4 Administração fiscal, Brasil.
- 4 Bitributação, Brasil.
- 4 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 4 Imposto sobre produtos industrial...
- 4 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 4 Programa de Integração Social (Br...
- 4 Segurança jurídica, Brasil.
- 4 Substituição tributária, Brasil.
- 3 Base de cálculo, Brasil.
- 3 Comércio eletrônico, natureza fis...
- 3 Consumo, Brasil.
- 3 Contribuinte (pessoa física), Bra...
- 3 Contribuição social, Brasil.
- 3 Direito tributário, aspectos cons...
- 3 Distribuição de renda, Brasil.
- 3 Filme, inovação tecnológica, trib...
- 3 Imposto de consumo, Brasil.
- 3 Impostos, aspectos constitucionai...
- 3 Internet, Brasil.
- 3 Internet, jurisprudência, Brasil.
- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
- 3 Justiça social, Brasil.
- 3 Meio ambiente, natureza fiscal, B...
- 3 Multimídia, tributação, doutrinas...
- 3 Multimídia, tributação, jurisprud...
- 3 Multimídia, tributação, legislaçã...
- 3 Mídia digital, tributação, Brasil.
- 3 Música, inovação tecnológica, tri...
- 3 Poder judiciário, Brasil.
- 3 Política ambiental, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, natureza fisc...
- 3 Receita tributária, Brasil.
- 3 Reforma tributária, Brasil.
- 3 Software, impostos, Brasil.
- 3 Territorialidade, Brasil.
- 3 Tipicidade, Brasil.
- 3 Transmissão digital, Brasil.
- 3 Tratado, Brasil.
- 3 Tributo, fiscalização, Brasil.
- 2 Bens móveis, locação, natureza fi...
- 2 Brasil. [Estatuto nacional da mic...
- 2 Competência tributária dos municí...
- 2 Conselho de Política Fazendária (...
- 2 Conservação da natureza, Brasil.
- 2 Contribuição social, aspectos con...
- 2 Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
- 2 Cooperativismo, legislação, Brasil.
- 2 Desenvolvimento social, Brasil.
- 2 Direito internacional público.
- 2 Energia elétrica, impostos, Brasil.
- 2 Energia elétrica, impostos, juris...
- 2 Evasão fiscal, Brasil.
- 2 Fiscalização tributária, aspectos...
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Imposto sobre a riqueza, Brasil.
- 2 Impostos, base de cálculo, Brasil.
- 2 Imunidade tributária, Brasil.
- 2 Imunidade, Brasil.
- 2 Inovação tecnológica, Brasil.
- 2 Internet das coisas, Brasil.
- 2 Livre concorrência, Brasil.
- 2 Livre concorrência, natureza fisc...
- 2 Livre iniciativa, Brasil.
- 2 Livre iniciativa, natureza fiscal...
- 2 Matéria tributária, Brasil.
- 2 Neutralidade, Brasil.
- 2 Ordem econômica, Brasil.
- 2 Poder público, Brasil.
- 2 Prestação de serviços, Brasil.
- 2 Prestação de serviços, natureza f...
- 2 Princípio constitucional, naturez...
- 2 Processo legislativo, Brasil.
- 2 Progressividade do imposto, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, impostos, Bra...
- 2 Resíduo urbano, reciclagem, natur...
- 2 Serviços públicos, custo, Brasil.
- 2 Serviços, impostos, Brasil.
- 2 Sistema integrado de impostos das...
- 2 Soberania.
- 2 Telecomunicação, Brasil.
- 2 Transporte, empresa, impostos, Br...
- 2 Tributo, aspectos constitucionais...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Alimento, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Alíquota, Brasil.
- 1 Análise contábil, peças e acessór...
- 1 Análise econômico-financeira, Bra...
- 1 Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, Pará.
- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, compra e venda,...
- 1 Bens intangíveis, natureza fiscal...
- 1 Bitcoin, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Bitributação.
- 1 Boa-fé.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Código tributário nacion...
- 1 Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
- 1 Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cartão de crédito, administração,...
- 1 Cessão contratual, impostos, Brasil.
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cigarro, Brasil.
- 1 Cigarro, impostos, Brasil.
- 1 Combustível gasoso, impostos.
- 1 Combustível gasoso, regime jurídico.
- 1 Combustível, impostos, Brasil.
- 1 Combustível, impostos, cobrança, ...
- 1 Compensação (direito), natureza f...
- 1 Competência tributária da União, ...
- 1 Competência tributária dos estado...
- 1 Competência tributária, aspetos j...
- 1 Computação em nuvem, natureza fis...
- 1 Comércio eletrônico, direito comp...
- 1 Comércio eletrônico, impostos, fi...
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Consumo, impostos, Brasil.
- 1 Consumo, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Contabilidade fiscal, Brasil.
- 1 Contencioso administrativo fiscal...
- 1 Contrato eletrônico, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa física), pro...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), B...
- 1 Contribuição provisória sobre mov...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Cooperativa agrícola, aspectos ju...
- 1 Cooperativa agrícola, natureza fi...
- 1 Crescimento econômico, Brasil.
- 1 Crédito tributário, cobrança, pag...
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Data center, Brasil.
- 1 Denúncia espontânea, aspectos eco...
- 1 Denúncia espontânea, Brasil.
- 1 Desenvolvimento científico, Brasil.
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Despesa, reembolso, Brasil.
- 1 Direito agrário, Brasil.
- 1 Direito ambiental, natureza fisca...
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito internacional público, na...
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito tributário, doutrinas e c...
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direito, aspectos econômicos, Bra...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Dividendos, Brasil.
- 1 Dividendos, impostos, Brasil.
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Economia informal, Brasil.
- 1 Elisão fiscal, Brasil.
- 1 Embalagem, fabricação, Brasil.
- 1 Embargos (processo civil), Brasil.
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa locadora de serviço, impo...
- 1 Energia elétrica, fato gerador, B...
- 1 Energia elétrica, jurisprudência,...
- 1 Energia elétrica, natureza fiscal...
- 1 Equipamento industrial, peças e a...
- 1 Estado (unidade da federação), Br...
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Exportação de serviços, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Fato gerador, impostos, Brasil.
- 1 Faturamento, tributação, aspectos...
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Fiança civil, impostos, Brasil.
- 1 Financiamento, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária.
- 1 Fomento à pesquisa, Brasil.
- 1 Franquia comercial, contratação, ...
- 1 Franquia, impostos, Brasil.
- 1 Fumo (planta), imposto, Brasil.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Importação, impostos, Brasil.
- 1 Importação, legislação, Brasil.
- 1 Imposto de exportação, Brasil.
- 1 Imposto de importação, Brasil.
- 1 Imposto de importação, peças e ac...
- 1 Imposto de renda (pessoa jurídica...
- 1 Imposto direto, Brasil.
- 1 Imposto estadual, jurisprudência,...
- 1 Imposto federal, Brasil.
- 1 Imposto municipal, Brasil.
- 1 Imposto municipal, cobrança, Brasil.
- 1 Imposto municipal, fato gerador, ...
- 1 Imposto municipal, legislação, Br...
- 1 Imposto sobre o valor adicionado ...
- 1 Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
- 1 Imposto territorial rural (ITR).
- 1 Imposto único, Brasil.
- 1 Imposto único.
- 1 Impostos, cobrança, história, dou...
- 1 Impostos, doutrinas e controvérsi...
- 1 Incentivo fiscal, aspectos ambien...
- 1 Incentivo fiscal, aspectos consti...
- 1 Incentivo fiscal, jurisprudência,...
- 1 Incentivo fiscal, Pará.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, P...
- 1 Indústria de ração, impostos, Bra...
- 1 Indústria petrolífera, impostos, ...
- 1 Informação, Brasil.
- 1 Inovação, Brasil.
- 1 Insumo, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Internet das coisas, regulação, B...
- 1 Internet, impostos, Brasil.
- 1 Internet.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Investimento, tributação, Brasil.
- 1 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 1 Isenção tributária, alíquota, Bra...
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Locação de imóveis, impostos, Bra...
- 1 Locação de serviço, impostos, Bra...
- 1 Lucro tributável, Brasil.
- 1 Lucro tributável.
- 1 Matéria-prima, Brasil.
- 1 Meio ambiente, controle, fiscaliz...
- 1 Meio ambiente, impostos, Brasil.
- 1 Mercadoria, Brasil.
- 1 Mercadoria, preço, Brasil.
- 1 Mercadoria, tributação, Brasil.
- 1 Microempresa, impostos, Brasil.
- 1 Microempresa, impostos, cobrança,...
- 1 Microempresa, natureza fiscal, Br...
- 1 Monopólio estatal, Brasil.
- 1 Município, competência, Brasil.
- 1 Mídia digital, locação, Brasil.
- 1 Norma jurídica internacional, Bra...
- 1 Norma jurídica, natureza fiscal, ...
- 1 Obrigação de dar, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Outorga, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Pequena empresa, impostos, Brasil.
- 1 Pequena empresa, impostos, cobran...
- 1 Pequena empresa, legislação, Brasil.
- 1 Pequena empresa, natureza fiscal,...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petróleo, Brasil.
- 1 Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Plano de saúde, taxas, Brasil.
- 1 Política fiscal, direito comparad...
- 1 Previdência complementar, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Preço ao consumidor, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da anterioridade tribut...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio tributário, Brasil.
- 1 Produto agropecuário, natureza fi...
- 1 Produto interno bruto (PIB), Brasil.
- 1 Produtos, beneficiamento, imposto...
- 1 Programa de computador, natureza ...
- 1 Programa de televisão, locação, B...
- 1 Propriedade rural, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, natureza jurí...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Publicidade, impostos, Brasil.
- 1 Ração, produção, impostos, Brasil.
- 1 Receita, tributação, aspectos con...
- 1 Refinaria de petróleo, cobrança, ...
- 1 Reforma da previdência, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Remuneração, natureza fiscal, Bra...
- 1 Renda, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 1 Restituição de tributos, Brasil.
- 1 Royalties, Brasil.
- 1 Royalties, distribuição, Brasil.
- 1 Salário, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Satélite de comunicação, natureza...
- 1 Saúde, taxas, Brasil.
- 1 Seguro privado, impostos, Brasil.
- 1 Serviço de comunicação, aspectos ...
- 1 Serviço de comunicação, impostos,...
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Serviço público, natureza fiscal,...
- 1 Serviço público, regulação, Brasil.
- 1 Serviço público, tarifa, Brasil.
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Serviços, beneficiamento, imposto...
- 1 Serviços, Brasil.
- 1 Serviços, importação, Brasil.
- 1 Sigilo bancário, natureza fiscal,...
- 1 Sistema tributário, Brasil .
- 1 Sistema tributário, direito compa...
- 1 Sistema tributário, legislação, B...
- 1 Sociedade de consumo, natureza fi...
- 1 Software, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Software, Brasil.
- 1 Software, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Solidariedade (direito tributário...
- 1 Tabelião, Brasil.
- 1 Taxa de conservação, Brasil.
- 1 Taxas, Brasil.
- 1 Telecomunicação, impostos, jurisp...
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Teoria dos sistemas, Brasil.
- 1 Trabalhador autônomo, Brasil.
- 1 Transporte público individual, Br...
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Transporte remunerado privado ind...
- 1 Tratado.
- 1 Tributação, América Latina.
- 1 Tributação, aspectos jurídicos, B...
- 1 Tributação, base de cálculo, Brasil.
- 1 Tributo, alíquota, alteração, Bra...
- 1 Tributo, alíquota, importação, Br...
- 1 Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
- 1 Tributo, base de cálculo, Brasil.
- 1 Tributo, cobrança, Brasil.
- 1 Tributo.
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Uber (Empresa).
- 1 Ônus da prova, Brasil.
Tipo
- 150 Artigo
- 8 Capítulo de Livro