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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
2012-06
Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família
Guazzelli, Mônica
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
2017-05
A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Lisboa, Hélio de Sousa
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2010-04
A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões
Neves, Rodrigo Santos
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Autor
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Guazzelli, Mônica
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Lisboa, Hélio de Sousa
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Silva, Luciana Santos
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Tartuce, Flávio
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
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2
Posse, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Inventário, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
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1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
3
2020 - 2023
12
2010 - 2019
Tipo
15
Artigo
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