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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2010-01
Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
Dias, Eduardo Rocha
2009-04
A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
2004-05
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Tessler, Marga Inge Barth
2016-01
A regulação pública de processos e produtos tecnológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: processo regulatório e procedimento administrativo
Pelaez, Víctor
;
Silva, Letícia Rodrigues da
2011-07
Contrafação de medicamentos : uma análise sob a ótica da saúde pública.
Nascimento, Elisa Gattás Fernandes do
2007-09
Destinatários da regulação sanitária da publicidade
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Fórum
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2015-10
Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
Delgado, Joedson de Souza
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Autor
2
Custódio, Helita Barreira
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Moraes, Alexandre de
1
Nascimento, Elisa Gattás Fernande...
1
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'...
1
Pelaez, Víctor
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
5
Saúde pública, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Condições sanitárias, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Saúde ambiental, Brasil.
2
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Farmácia, regulação, Brasil.
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medicamento, controle, Brasil.
1
Medicamento, falsificação, preven...
1
Polícia sanitária, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
6
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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