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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.
Souza, André Boccuzzi de
2009-04
A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
2007-09
Destinatários da regulação sanitária da publicidade
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Fórum
2011-07
Contrafação de medicamentos : uma análise sob a ótica da saúde pública.
Nascimento, Elisa Gattás Fernandes do
2010-01
Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
Dias, Eduardo Rocha
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2004-05
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Tessler, Marga Inge Barth
Navegar
Autor
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Moraes, Alexandre de
1
Nascimento, Elisa Gattás Fernande...
1
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'...
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, André Boccuzzi de
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
2
Direito à saúde, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Farmácia, regulação, Brasil.
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medicamento, controle, Brasil.
1
Medicamento, falsificação, preven...
1
Polícia sanitária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
4
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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