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Título
Autor(es)
2015
Os limites da discricionariedade do mérito administrativo em concursos públicos
Galante, Eduardo
;
Guimarães, Carlos Eduardo dos Santos Mouta Cipriano
2015-03
A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
Castro, Gustavo
;
Rocha, João de Deus Mendes
2014-09
Controle jurisdicional da discricionariedade das bancas examinadoras: revisão judicial dos critérios de correção de provas escritas de concursos públicos
Bisol, Juliana Zappalá Porcaro
;
Ribeiro, Leonardo André de Sousa
2013
O controle estatal da expansão empresarial - praticada através dos contratos internacionais de master franquia, joint-venture e concentração - e a defesa da livra concorrência
Chagas, Edilson Enedino das
;
Oliveira, Ricardo Kruk de
2014-09
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
Simeão, Álvaro Osório do Valle
;
Nascimento, Keicilane Soares do
2009-03-26T17:36:48Z
Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
Piske, Oriana
2014
A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
Oliveira, Stênio Ribeiro de
;
Oliveira, Raquel Nogueira
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2009-05-07T21:05:55Z
Direito, mito e ideologia
Lemos, Marco Antonio da Silva
Navegar
Autor
5
Piske, Oriana
1
Guimarães, Carlos Eduardo dos San...
1
Lemos, Marco Antonio da Silva
1
Nascimento, Keicilane Soares do
1
Oliveira, Raquel Nogueira
1
Oliveira, Ricardo Kruk de
1
Ribeiro, Leonardo André de Sousa
1
Rocha, João de Deus Mendes
Assunto
3
Estado democrático de direito.
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Cidadania.
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1
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1
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1
Seguro-saúde, Brasil, Argentina.
1
Servidor público
1
Serviço público
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
7
2010 - 2019
5
2002 - 2009
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