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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O atual modelo de terceirização de serviços na Administração Pública
Degani, Diego Martins
2003-02
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Pamplona Filho, Rodolfo
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2012-05
A impossibilidade de aplicação da Lei nº 12.440/2011 aos contratos firmados antes de sua vigência
Miranda, Ciro Carvalho
2012-05
Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11-07
Impacto do passivo trabalhista no processo de fusão e aquisição
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
2001-07
Precatório: exegese trabalhista em face da emenda constitucional nº 30/2000
Andrade, Celsemy Manoel
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2012-05
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-10
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e
Navegar
Autor
2
Barros, Alice Monteiro de
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Andrade, Celsemy Manoel
1
Bittencourt, Sidney
1
Bramante, Ivani Contini
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Castro, Ítalo Menezes de
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Degani, Diego Martins
1
Didier Junior, Fredie
1
Faccioli, Pedro Henrique Godinho
1
Fernandez, Leandro
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Guedes, Fernando Grass
1
Maciel, José Alberto Couto
1
Malaquias, Marcos
1
Manzi, José Ernesto
1
Miranda, Ciro Carvalho
1
Mukai, Toshio
1
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Pozzo, Rafaella Nunes
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Salamacha, José Eli
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Souto Maior, Jorge Luiz
Assunto
8
Execução trabalhista, Brasil.
8
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6
Administração pública, Brasil.
6
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5
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Administração pública, responsabi...
3
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3
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3
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3
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3
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3
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3
Terceirização, aspectos jurídicos...
3
Terceirização, Brasil.
2
Adicional de transferência, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Bancos, Brasil.
2
Bancário, Brasil.
2
Certidão negativa, aspectos const...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Despedida por justa causa, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Jornada de trabalho, Brasil.
2
Licitação, edital, documentação, ...
2
Liquidação extrajudicial, Brasil.
2
Obrigações do empregador, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Remuneração, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
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2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Certidão negativa, aspectos juríd...
1
Clube esportivo, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concordata, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Contrato administrativo, document...
1
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1
Decadência (direito), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
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1
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1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Débito fiscal, legislação, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, aquisição, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Execução trabalhista, centralizaç...
1
Filial, alienação, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Futebol, aspectos econômicos, Bra...
1
Futebol, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Ministro de tribunal superior, di...
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prestação de serviço, fiscalizaçã...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo de execução, Brasil.
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Recuperação de empresa, Brasil.
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Responsabilidade objetiva, Brasil.
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Sociedade comercial, responsabili...
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Sociedade por cotas de responsabi...
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Teoria do direito, Brasil.
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Terceirização, legislação, Brasil.
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Terceirização, regime jurídico, B...
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Terceirização, súmula, alteração,...
1
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1
Tribunal regional do trabalho, co...
Data do Documento
4
2020 - 2023
18
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
34
Artigo
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