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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
Prado, Suzane Maria Carvalho do
2006-06
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2009-02
Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, suspendendo os efeitos de alguns artigos da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa) : continuidade das ações com base nos tipos do código penal brasileiro; prescrição e decadência até e depois de 21.02.2008
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
2004-09
A prestação de desserviço à comunidade nos delitos ambientais
Raslan, Alexandre Lima
2005-01
A revolucionária Justiça Penal consensual
Piske, Oriana
1997-03
Questões sobre a representação da vítima no sistema dos Juizados Especiais Criminais.
Machado, Mário
2006-12
Conexão e continência e os juizados especiais criminais : a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2011
Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais
Stoco, Rui
2008-03
Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
Anziliero, Dinéia Largo
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Piske, Oriana
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Dotti, René Ariel
1
Jorge, Mário Helton
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Machado, Mário
1
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Prado, Suzane Maria Carvalho do
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Stoco, Rui
Assunto
4
Contravenção penal, Brasil.
4
Transação (processo penal), Brasil.
3
Pena restritiva de direitos, Brasil.
3
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Conexão de crimes, Brasil.
2
Continência, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contravenção penal, legislação, a...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delito de trânsito, aspectos jurí...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Imprensa, jurisprudência, Brasil.
1
Imprensa, legislação, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, legislação, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, aspect...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Juízo, ratificação, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ofensa, normas, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Relação processual, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Representação, jurisprudência, Br...
1
Retratação (direito penal), Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
2
2010 - 2015
11
2000 - 2009
4
1996 - 1999
Tipo
16
Artigo
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