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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Condomínio de lotes de terreno urbano
Chalhub, Melhim Namem
2011-01
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Gaetti, Wanderli Acillo
2006-01
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Mukai, Toshio
2005-12
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Mukai, Toshio
2005-08
Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
Freitas, José Carlos de
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2014-08
Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos
Kokke, Marcelo
2015-09
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Melo, Luciana Franco de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2020-07
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Rosa, Fernanda Christina de Souza
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Autor
3
Mukai, Toshio
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Santa Helena, Eber Zoehler
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Freitas, José Carlos de
1
Gaetti, Wanderli Acillo
1
Kokke, Marcelo
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Melo, Luciana Franco de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Minnicelli, João Luiz Portolan Ga...
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Piauilino, Virgínio Borges
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rolnik, Raquel
1
Rosa, Fernanda Christina de Souza
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Leny Pereira da
Assunto
10
Condomínio, Brasil.
6
Registro de imóveis, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
4
Globalização da economia, Brasil.
3
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Condomínio, criação, legislação, ...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Água, proteção, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Análise econômica do direito, Bra...
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Escritura, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Loteamento urbano, aspectos const...
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, regulamentação, Brasil.
1
Multipropriedade, aspectos jurídi...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Securitização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Via pública.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
16
2003 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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