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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-07
A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional
Ferreira, Allan Ramalho
2016-10
A execução das medidas socioeducativas : principiologia, natureza jurídica e o mito da impunidade.
Malacarine, Emília Klein
;
Saibro, Henrique
2014-07
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Melo, Eduardo Rezende
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2010-10
Execução penal cárcero-temerária
Brutti, Roger Spode
2013-06-10
Maioridade geral
Dantas, Josemar
2014-07
A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012
Ferraz, Conrado Cabral
;
Martins, Rodrigo Azambuja
2013-07
Apontamentos para uma abordagem criminológica do sistema socioeducativo a partir da aproximação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Juizados Especiais
Azevedo, Nayara Aline Schmitt
Navegar
Autor
3
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Alvarez, Marcos César
1
Azevedo, Bruna Gabriela Tavares e
1
Azevedo, Nayara Aline Schmitt
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Brutti, Roger Spode
1
Budó, Marília de Nardin
1
Corcioli Filho, Roberto Luiz
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Dantas, Josemar
1
Diana, Júlia de Oliveira Lages
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Ferraz, Conrado Cabral
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Froemming, Cecilia
1
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Malacarine, Emília Klein
1
Martins, Rodrigo Azambuja
1
Massi, Silvana
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Nardin, Marília de
1
Oliveira, Cristina
1
Oliveira, Patrick Luis Tavares de
1
Pestana, Denis
1
Ramos, Izabela Nalio
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Saibro, Henrique
1
Salla, Fernando
1
Santos, Mariana Chies Santiago
1
Schettini, Thais Rodrigues
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Silva, Patrícia Silveira
1
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Vieira, Lara Maria Tortola Flores
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
10
Delinquência juvenil, Brasil.
6
Delinquente juvenil, Brasil.
5
Menor, responsabilidade penal, Br...
4
Direitos do menor, Brasil.
4
Menor, proteção, Brasil.
3
Legislação de menores, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Reintegração social, Brasil.
2
Adolescente, Brasil.
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Delinquente juvenil, responsabili...
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Infração, Brasil.
2
Punição, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adolescente, prisão, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Adolescente.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Criança, prisão, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criança.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquente juvenil, aspectos con...
1
Delinquente juvenil, proteção, as...
1
Delinquência juvenil, aspectos ju...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fundação Estadual do Bem-Estar do...
1
Imprensa, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Medida socioeducativa, decisão ju...
1
Menor infrator, jurisprudência, B...
1
Menor, aspectos socioeconômicos, ...
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, anál...
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Prisão perpétua, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, prevenção.
1
Tratamento de preso, análise, Bra...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
27
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
31
Artigo
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