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Título
Autor(es)
2015-04
Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
Santos, Lenir
2009-06
A conversão do registro do empresário individual em sociedade empresária e da sociedade simples em empresário individual - análise ao artigo 10 da LC 128/2008
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2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
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Martins, Paola Pereira
2007-09
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2007-01
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Beznos, Clovis
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2003-05
Considerações ao Novo Código Civil
Vitta, Heraldo Garcia
2008-09
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Silva, Nilson Tadeu Reis Campos
2006-01
Propriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídica
Kollet, Ricardo Guimarães
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Beznos, Clovis
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Castro, José Nilo de
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Paola Pereira
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Santos, Carlos Fernando Fecchio dos
1
Santos, Lenir
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Silva, Nilson Tadeu Reis Campos
1
Souza, Franderlan Ferreira de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Viana, Priscila Ramos Netto
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
4
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4
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Acidente de trânsito, responsabil...
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Convênio, Brasil.
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Serviços públicos, Brasil.
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Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
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Administração pública, Brasil.
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Advogado, empresa, Brasil.
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
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Data do Documento
8
2010 - 2020
12
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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