Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2009-12
Novatio legis in melius: uma análise da nova lei de trânsito sob o prisma da retroatividade
Houayek, Raphael de Sá e Silva
;
Gomes, Lauro Thaddeu
2009-12
Interceptação telefônica: prazo de duração, renovação e excesso
Gomes, Luiz Flávio
2009-07
O código civil e a lei de locações
Cassettari, Christiano
2011-10
O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ
Gomes, Mário Soares Caymmi
2004-06
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-01
Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
Campos, Ricardo Ribeiro
2009-07
O princípio da anualidade orçamentária aplicado ao prazo dos contratos administrativos regidos pela Lei 8.666/1993
Vargas, Angelo Miguel de Souza
;
Perin, Mônica Waideman
;
Godoy, Murilo
2003-03
Execução fiscal : redirecionamento aos sócios e responsáveis tributários : o panorama da jurisprudência em relação à prescrição
Sacoman, Cleiton
2004-01
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
Navegar
Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Amorim, Victor
1
Cassettari, Christiano
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Godoy, Murilo
1
Gomes, Lauro Thaddeu
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Mário Soares Caymmi
1
Halpern, Erick
1
Houayek, Raphael de Sá e Silva
1
Leite, Gisele
1
Lídice, Roberta
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Perin, Mônica Waideman
1
Piovesan, Filipe da Silva
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
1
Sacoman, Cleiton
1
Santos, Silas Silva
1
Souza, Artur Leandro Veloso de
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Assunto
3
Decadência (direito civil), Brasil.
3
Direito civil, inovação, Brasil, ...
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
3
Pretensão, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Prorrogação de contrato, Brasil.
2
Sucessão, Brasil.
1
Apostila (licitação), jurisprudên...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Bens penhororáveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), edital,...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato administrativo, aditivo,...
1
Contrato administrativo, doutrina...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código civil, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Deserdação, história.
1
Edital de licitação, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação telefônica legislaç...
1
Intimação, Brasil.
1
Inventariante, direitos e deveres...
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, natureza jurídica, Br...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Licença para atividade política, ...
1
Licença sem remuneração, Brasil.
1
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Locação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, jurispru...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Regulamento, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Servidor público, afastamento, Br...
1
Servidor público, atividade polít...
1
Servidor público, mandato eletivo...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, legislação, Brasil.
1
Termo aditivo, doutrinas e contro...
1
Termo inicial, doutrinas e contro...
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
6
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página