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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
Santos, Lenir
2011-05-09
Exumação oportunista
Dantas, Josemar
2013-07
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas
2013-09-16
Corrupção e anarquia
Dantas, Josemar
2006-08
O direito ao transporte gratuito fora do domicílio para tratamento de doenças pelo Sistema Único de Saúde
Borges, Elaine Cristina Vilela
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2012-10
Judicialização: das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos nas políticas públicas de saúde
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da
2009-11-09
A omissão do estado e tratamento em hospitais privados
Pires, Melissa Areal
2012-11
As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Cavalheiro, Andressa Fracaro
2014-04
Acesso à jurisdição e direito à saúde
Negri, André Del
;
Ribeiro, Ramon Antunes
Navegar
Autor
3
Dantas, Josemar
2
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
2
Santos, Lenir
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Borges, Elaine Cristina Vilela
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalheiro, Andressa Fracaro
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Magno Federici
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Maia, Maurilio Casas
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Negri, André Del
1
Oliveira, Solange de
1
Pires, Melissa Areal
1
Ribeiro, Ramon Antunes
1
Santos, José Sebastião dos
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, André Evangelista de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Terrazas, Fernanda Vargas
Assunto
9
Direito à saúde, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Política de saúde, Brasil.
4
Saúde pública, Brasil.
4
Sistema de saúde, Brasil.
3
Direito à saúde, aspectos constit...
3
Medicamento, Brasil.
2
Direito à saúde, aspectos jurídic...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medicamento, distribuição, decisã...
2
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente de saúde, contratação, leg...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Assistência médica, parecer, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Convênio, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desigualdade social, controle, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos sociais, proteção, Brasil.
1
Doente, assistência medico-social...
1
Domicílio, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Enfermo, transporte, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hospital, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medicamento, custo, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Médico, contratação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Plano de saúde, parecer, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos sociai...
1
Poder público, direitos e deveres...
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Política de saúde, análise, Brasil.
1
Política de saúde, planejamento, ...
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
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População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, controle, Brasil.
1
Saúde pública, crítica, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Saúde, história, Brasil.
1
Saúde, participação social, Brasil.
1
Secretaria de governo, competênci...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, preço, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema de saúde, usuário, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transporte de pessoas, Brasil.
1
Tratamento médico, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Livro
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