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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-10Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário: notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionaisRosilho, André; Moreira, Diogo Rais Rodrigues; Sodré, Habacuque Wellington; Nassar, Paulo André; Avelino, Pedro Buck; Ribeiro, Pedro Henrique; Glezer, Rubens Eduardo
2001-10Ação rescisória, incompetência e carência de ação.Dinamarco, Cândido Rangel
2005-12Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?Gomes, Luiz Flávio
2010-11Licitações financiadas por organismos internacionais no BrasilSchwind, Rafael Wallbach
2008-07Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geralSilva, Ticiano Alves e
2011-12Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial : uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais SuperioresRaatz, Igor; Silva, Frederico Leonel Nascimento e
2005-01A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpusToron, Alberto Zacharias
2014-12O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucionalMüller, Julio Guilherme
2010-10O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduaisCortez, Cláudia Helena Poggio
2002-03O Superior Tribunal e a questão constitucionalNaves, Nilson Vital

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