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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Callegari, José Carlos
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2009-01
A administração pública e a responsabilidade trabalhista na terceirização: matéria submetida ao Supremo Tribunal Federal
Campos, José Ribeiro de
2012-10
Responsabilidade da administração pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
2007-12
Cautelas para formalização de parecer jurídico
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-12
Seqüestro de bens públicos.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2014-09
A terceirização na administração pública e o problema central da responsabilidade
Horbach, Carlos Bastide
2010-06
O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da Administração Pública
Severo, Renata Corrêa
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
André Filho, Pedro Felício
1
Bastos, Mario
1
Callegari, José Carlos
1
Campos, José Ribeiro de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Freitas, Juarez
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Gregorio, Argos Magno de Paula
1
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Malaquias, Marcos
1
Martins, Denis Moreira Monassa
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Rosso, Angela Maria
1
Severo, Renata Corrêa
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
4
Responsabilidade subsidiária, Bra...
4
Terceirização, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Empresa de prestação de serviços,...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Prestação de serviços, contrataçã...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Advogado, parecer, responsabilida...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, responsabilid...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Convênio, controle, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Encargo social, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jogo do azar, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parecer, jurisprudência, legislaç...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, r...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Responsabilidade trabalhista, súm...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Terceirização, análise, Brasil.
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Vínculo empregatício, legislação,...
Data do Documento
12
2010 - 2020
7
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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