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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A (i)legalidade do pôquer no Brasil
Andrade, Fábio Martins de
;
Goyanes, Marcelo
2012-07
O novo regime tributário do consórcio de empresas
Andrade, Fábio Martins de
2008-01
Da sociedade em conta de participação
Andrade, Fábio Martins de
2010-02
A Constitituição e o estado de emergência econômica permanente
Andrade, Fábio Martins de
2010-05-03
Modulação temporal dos efeitos da decisão tributária do funrural
Andrade, Fábio Martins de
2008-01
Da sociedade em conta de participação
Andrade, Fábio Martins de
2010-09-06
O STF e ADC 18
Andrade, Fábio Martins de
2009-06
A (i)legalidade do pôquer no Brasil
Andrade, Fábio Martins de
;
Goyanes, Marcelo
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
2016-03
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Andrade, Fábio Martins de
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Autor
2
Goyanes, Marcelo
Assunto
2
Aposta, Brasil.
2
Baralho, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Jogo de azar, Brasil.
2
Jogo de azar, jurisprudência, Bra...
2
Jogo de azar, legislação, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Sociedade em conta de participaçã...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Consórcio de empresas, natureza f...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado de emergência.
1
Estado de necessidade (direito co...
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
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Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, in...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Teoria do direito.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2009
3
2010
2
2008
1
2007
1
2012
1
2016
Tipo
11
Artigo
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