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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2007-11
Direito Penal do inimigo
Neumann, Ulfrid
2011-01
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2004-10
Sobre a Lei n. 10.887/07, arts. 11 e 12: o que estará acontecendo com a legislação previdenciária?
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Nunes, Moacyr de Araújo
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2014-08
Sistema “S” e a inaplicabilidade do SINAPI para obras de engenharia
Reolon, Jaques Fernando
Navegar
Autor
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Neumann, Ulfrid
1
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação executiva, extinção, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), decisão...
1
Executivo fiscal, extinção, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Punibilidade.
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2004
1
2007
1
2008
1
2009
1
2014
Tipo
1
Artigo
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