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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2009-08
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
2002-11
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2004-08
Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2012-07
A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
Bianchini, Alice
;
Barros, Francisco Dirceu
2015-04
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015
Bianchini, Alice
;
Gomes, Luiz Flávio
Navegar
Autor
6
Gomes, Luiz Flávio
1
Barros, Francisco Dirceu
Assunto
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.034, de 29 de ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), jur...
1
Justa causa (processo penal), nat...
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, participação política, Br...
1
Porte de arma, anistia, Brasil.
1
Porte de arma, controle, estatuto...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Proteção internacional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Representação proporcional, Brasil.
1
Sistema eleitoral, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
6
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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