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Autor(es)
2016-03
Capacidade tributária ativa do Senai para arrecadar e fiscalizar a contribuição adicional : identificação das empresas contribuintes, evolução, contagem de empregados e legislação.
Coelho, Daniela Darci
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2012-07
A proibição aos efeitos de confisco
Faro, Julio Pinheiro
2021-01
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
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Autor
1
Coelho, Daniela Darci
1
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Harada, Kiyoshi
1
Nogueira Junior, Alberto
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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