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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2007-07
O originalismo e a justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2009-01
Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político
Gascón Abellán, Marina
2012-04
Juízes deferentes?
Veríssimo, Marcos Paulo
2007-07
Originalismo: o mal menor
Scalia, Antonin
2007-04
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2014-07
O que Marbury V. Madison têm a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil
Jobim, Marco Félix
2017-01
A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
;
Silva, Débora Simões da
Navegar
Autor
2
Tavares, André Ramos
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Brandão, Rodrigo
1
Bruno, Ricardo Costa
1
Dantas, Ivo
1
Dimoulis, Dimitri
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Gascón Abellán, Marina
1
Jobim, Marco Félix
1
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Medina, Llewellyn Davies A.
1
Natividade, João Pedro Kostin Fel...
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Scalia, Antonin
1
Silva, Débora Simões da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Veríssimo, Marcos Paulo
Assunto
4
Jurisdição constitucional.
4
Tribunal constitucional.
3
Direitos e garantias individuais.
3
Estado de direito.
3
Hermenêutica.
3
Teoria do direito.
2
Constitucionalidade das leis.
2
Controle jurisdicional.
2
Decisão judicial.
2
Direito constitucional.
2
Direito processual constitucional.
2
Interpretação da constituição.
2
Legitimidade.
2
Mandado de segurança.
2
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Antinomia.
1
Arbitragem.
1
Ativismo judicial.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência constitucional.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conflito de leis.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito constitucional comparado,...
1
Direito constitucional, história.
1
Direito empresarial.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito racional.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Filosofia do direito.
1
Interesse coletivo, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse coletivo, codificação.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Jurisdição constitucional, aspect...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Liberalismo.
1
Lógica jurídica.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica.
1
Ordenamento jurídico.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder judiciário.
1
Poder político, Inglaterra.
1
Privilégio (direito comercial).
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Proteção jurisdicional.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Valor (direito).
Data do Documento
4
2010 - 2017
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
17
Artigo
1
Livro
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