Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 43.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06-02
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
;
Coelho, Guilherme Silveira
2010-07
Judiciário e opinião pública os limites do marketing judicial
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
2007-10
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Talamini, Eduardo
2017-03
Novo CPC, prova pericial e controle jurisdicional de atos administrativos baseados em discricionariedade técnica.
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
;
Carrion, Thiago Zucchetti
2017-05
Mecanismos de controle interno e externo dos atos administrativos praticados nos processo de licitação e contratação da administração pública.
Dotti, Marinês Restelatto
2017-05
Independência, relações políticas e controle Judicial na prática da tripartição de poderes : ama análise sobre o julgamento no STF das ações diretas de constitucionalidade em face das medidas provisórias.
Silveira, Daniel Barile da
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2012-05
Controlo judicial da Administração e responsabilidade democrática da Administração
Correia, Sérvulo
2004-01
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
Navegar
Autor
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Arendartchuk, Arthur
1
Baptista, Patrícia
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Cambi, Eduardo
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carrion, Thiago Zucchetti
1
Coelho, Guilherme Silveira
1
Correia, Sérvulo
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Costa, Alexandre Lúcio da
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Del Negri, André
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Franco, Fábio Luis
1
Guerra, Sérgio
1
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
1
Leal, Victor Nunes
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Marcão, Renato
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pegoraro, Luiz Nunes
1
Piske, Oriana
1
Prudente, Antônio Souza
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva Filho, Derly Barreto e
1
Silva, Beatrice Maria Pedroso da
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Silveira, Daniel Barile da
1
Souza, Antônio André Muniz de
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Talamini, Eduardo
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Watanabe, Kazuo
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
7
Discricionariedade, Brasil.
7
Poder judiciário, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Poder discricionário, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder judiciário, controle, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advogado, atividades, Brasil.
1
Advogado, transferência, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Agência reguladora, França.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Banco central, controle judicial,...
1
Banco central, doutrinas e contro...
1
Banco central, história, Brasil.
1
Banco central, regulação, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, co...
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Marca de comércio, registro., imp...
1
Medida provisória, julgamento, Br...
1
Moeda, controle, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Patente de invenção, controle jud...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio histórico, proteção, c...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, história.
1
Poder judiciário, opinião pública...
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, revisão, Br...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação processual, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
22
2010 - 2019
18
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
41
Artigo
1
Animação
1
Livro
Voltar ao topo da página