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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2012-01
De los "delitos hediondos" a las "hediondas" penas : recetario brasileño para la degradación humana y la deconstrucción del estado de derecho
Rolim, Rivail Carvalho
;
Lanfredi, Luís Geraldo
2014-05
Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas
Sá, Matheus Zorzi
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-10
A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
Almeida, Joaquim Caetano de
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
2014-04
Breves notas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos crimes hediondos e equiparados
Felix, Yuri
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2014-03
Lei anticorrupção estimula redes de governança
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
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Autor
4
Leal, João José
2
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
2
Torres, Benedito Xavier
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Bianchini, Alice
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, José Theodoro Corrêa de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
Felix, Yuri
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lanfredi, Luís Geraldo
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Magalhães, Lívia Diana Rocha
1
Marcão, Renato
1
Masi, Carlo Velho
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Reis, Erika do Vale
1
Rolim, Rivail Carvalho
1
Santos, Alberto Senna
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
7
Regime penitenciário, Brasil.
5
Pena, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Tráfico de droga, legislação, Bra...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Homicídio qualificado, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Preso, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Servidor público, legislação, Bra...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Lei n. 12.846, de 2 de a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, doutrin...
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, combate, legislação, B...
1
Corrupção, controle, legislação, ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, criminalização, B...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, pr...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Feminicídio, legislação, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, as...
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena corporal, Brasil.
1
Pena cruel, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, crítica...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Traficante, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência, controle, história.
Data do Documento
14
2010 - 2015
13
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
29
Artigo
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