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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Culpa e castigo : modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir.
Sposato, Karyna Batista
2009-05
Direito Penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade
Costa, Flávio Ribeiro da
2007-05
A tentativa na autoria mediata
Herzberg, Rolf Dietrich
2007-03
Acerca de la crítica al "finalismo"
Hirsch, Hans Joachim
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-04
Fisionomia e ruolo dell'agente-modello ai fini dell'accertamento processuale della colpa generica
Basile, Fabio
2003-07
La responsabilidad objetiva a la luz de sus actuales proyecciones intradogmáticas.
Cervini, Raul
2010-01
Reflexões sobre a construção sistemática do Direito Penal
Roxin, Claus
2010-01
Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena
Peralta, José Milton
1986-03
A culpabilidade na reforma penal.
Pimentel, Manoel Pedro
Navegar
Autor
2
Kindhäuser, Urs
1
Bacigalupo, Enrique
1
Barbosa, Marcelo Fortes
1
Basile, Fabio
1
Cervini, Raul
1
Costa, Flávio Ribeiro da
1
Costa, Helena Regina Lobo da
1
D'Aquino, Dante Bruno
1
Dotti, René Ariel
1
Farias, Vilson
1
Fernando Niño, Luis
1
Fletcher, George P.
1
Greco, Luís
1
Guaragni, Fábio André
1
Hassemer, Winfried
1
Herzberg, Rolf Dietrich
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Masi, Carlo Velho
1
Mir Puig, Santiago
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Peralta, José Milton
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Puppe, Ingeborg
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Roxin, Claus
1
Sposato, Karyna Batista
1
Stuckenberg, Carl-Friedrich
1
Sánchez, Jesús-María Silva
Assunto
13
Responsabilidade penal.
8
Culpa (direito penal).
7
Dogmática jurídica.
6
Punibilidade.
5
Dolo (direito penal).
4
Política criminal.
3
Antijuridicidade.
3
Causalidade (direito).
3
Direito penal.
3
Filosofia do direito.
3
Pena.
3
Teoria do direito.
2
Dano (direito penal).
2
Direito penal, Brasil.
2
Erro de proibição.
2
Finalismo.
2
Livre-arbítrio e determinismo.
2
Nexo causal.
2
Perigo (direito penal).
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da inocência.
2
Princípio da legalidade.
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Relação de causalidade.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, jurisprud...
2
Risco, aspectos jurídicos.
2
Tipicidade.
1
Ato ilícito.
1
Autor (direito penal).
1
Autor (processo penal).
1
Autoria incerta (direito penal).
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Criminalização.
1
Criminologia.
1
Culpa punível.
1
Democracia.
1
Direito penal ambiental.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Erro de tipo.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Identificação criminal.
1
Individualização da pena.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Justificação.
1
Legítima defesa putativa.
1
Liberdade.
1
Neurologia.
1
Norma penal em branco.
1
Pena (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Preconceito, Brasil.
1
Pricípio da igualdade.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punição.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Sanção penal.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Tentativa (direito penal).
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
10
2010 - 2017
16
2000 - 2009
1
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
29
Artigo
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