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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O seguro obrigatório DPVAT e o código de defesa do consumidor
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2014-01
A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Dahinten, Bernardo Franke
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2013-07
Abuso do direito : radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2014-06
A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2013-07
Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2015-04
A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2015-01
A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2016-07
A cobrança de coparticipação e os planos de saúde : análise do regime jurídico.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2011-11
Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
Navegar
Autor
8
Dahinten, Augusto Franke
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
Assunto
1
Abuso de direito.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Alimento, natureza fiscal, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 6.194, de 19 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Consumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Contrato.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito subjetivo.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Feto.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Grupo etário.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Litigante, proteção, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, legislação,...
1
Seguro de automóveis.
1
Seguro de Danos Pessoais Causados...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, jurisprudência, Brasil.
1
Seguro-roubo, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sociedade de consumo, natureza fi...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2013
3
2014
2
2015
1
2011
1
2016
Tipo
10
Artigo
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