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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O protesto indevido de certidão de dívida ativa e o dano moral: consequências lógicas da Lei nº 12.767/2012 à luz da jurisprudência do STJ
Silva, Rodrigo Vieira
2010-10
Comentários à Lei de Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010).
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2014-09
A pessoa jurídica e os prejuízos extrapatrimoniais : a teoria do dano institucional.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2006-06
Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la.
Amorim, José Roberto Neves
2016-11
O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Xavier, José Tadeu Neves
2009-01
O Direito à privacidade e a reparação de sua ofensa na relação de emprego
Olmos, Cristina Paranhos
2015-01
A natureza jurídica da perda de uma chance no ordenamento brasileiro.
Porto, Uly de Carvalho Rocha
2014-09
O fundamento principiológico-constitucional como requisito para aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
Passos, João Daniel
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2008-12
Danos morais por abandono moral
Tartuce, Flávio
Navegar
Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Amorim, José Roberto Neves
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Lima, Bruno Stefani Morais de
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Madaleno, Rolf
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Olmos, Cristina Paranhos
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Passos, João Daniel
1
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Rocha, Jonathan Silva
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, Rodrigo Vieira
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Tartuce, Flávio
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
5
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Dano moral, doutrinas e controvér...
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Alienação social, aspectos jurídi...
2
Assédio moral, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Guarda dos filhos, legislação, Br...
2
Indenização (direito civil), juri...
2
Pais e filhos, alienação, aspecto...
2
Pais e filhos, comportamento, Bra...
2
Parentesco, direitos e deveres, B...
2
Paternidade, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos psi...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono intelectual, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação regressiva, jurisprudência, ...
1
Bagagem, jurisprudência, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Tribunal Regional do Trab...
1
Certidão negativa, jurisprudência...
1
Competência, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, comportamento, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida ativa, pagamento, jurispru...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de transporte aéreo, resp...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perdas e danos, jurisprudência, B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Privacidade, decisão judicial., B...
1
Protesto de títulos, natureza fis...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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