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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A imprescritibilidade da ação de reparação do dano ambiental
Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
2000-04
Direito, estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
Graf, Ana Cláudia Bento
2005-07
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira.
Silva, Carlos Celso do Amaral e
2011-12
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Mamede, Filipe Regne
2012-07
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Donnini, Rogério
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2014-09
Princípio constitucional da solidariedade
Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Navegar
Autor
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Mukai, Toshio
2
Schiavetti, Alexandre
2
Tavares, José de Farias
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Alves, Iasmine Caron
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brutti, Roger Spode
1
Calhau, Lélio Braga
1
Campos, Aline França
1
Campos, José Roberto
1
Carraro, Lisiana
1
Carvalho, Mariana Aparecida Adalb...
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Donnini, Rogério
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Foresti, Celina
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Graf, Ana Cláudia Bento
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Klock, Andréa Bulgakov
1
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Magalhães, Vladimir Garcia
1
Mamede, Filipe Regne
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Marum, Jorge Alberto de Oliveira
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Milaré, Édis
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Amanda Borges de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinz, Greice Moreira
1
Pires, Natália Taves
1
Pompeu, Cid Tomanik
1
Ramos, Ana Lúcia Jaques
1
Robert, Cinthia
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Sanseverino, Carlos Alberto M.
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Ana Cristina Monteiro de A...
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Trennepohl, Curt
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
16
Proteção ambiental, Brasil.
10
Reparação do dano (direito ambien...
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Meio ambiente, Brasil.
8
Política ambiental, Brasil.
7
Degradação ambiental, Brasil.
6
Conservação da natureza, Brasil.
5
Poluição, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, legislação, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos jurí...
3
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Análise de risco, Brasil.
2
Ativismo judicial, aspectos ambie...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, priv...
1
Biodiversidade, proteção, tratado.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Comunidade indígena.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Conhecimento, proteção.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crédito.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito da eletricidade, Brasil.
1
Direito da energia, natureza jurí...
1
Direito das águas, história, Brasil.
1
Direito das águas, natureza, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, história.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa rural, Brasil.
1
Energia, produção, descentralizaç...
1
Exploração florestal, licitação, ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Incentivo fiscal.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento, aspectos jurídicos, B...
1
Loteamento, legislação, Brasil.
1
Loteamento, política, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, história, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patente, legislação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Petróleo, atividades, controle, B...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política agrária, aspectos políti...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Proteção ambiental.
1
Quilombola.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos genéticos, proteção, tra...
1
Recursos hídricos, participação s...
1
Recursos hídricos, taxa, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Valor (economia), Brasil.
1
|||
1
Água, abastecimento, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
26
2010 - 2016
31
2000 - 2009
6
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
62
Artigo
2
Livro
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