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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-06
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-10
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009-07
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-04
Contratação emergencial e desídia administrativa
Dotti, Marinês Restelatto
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
Navegar
Autor
33
Pereira Junior, Jessé Torres
Assunto
6
Contrato administrativo, Brasil.
5
Licitação, legislação, alteração,...
4
Licitação, legislação, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Contrato administrativo, aspectos...
3
Licitação, controle, Brasil.
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Administração pública, controle, ...
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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2
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2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Inclusão digital, Brasil.
2
Isonomia constitucional, licitaçã...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, inovação tecnológica, ...
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2
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2
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Administração de pessoal, Brasil.
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Administração pública, legislação...
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Certidão negativa , Brasil.
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Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contratação de obras e serviços, ...
1
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1
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1
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Contrato administrativo, jurispru...
1
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Contrato, regulamentação, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle externo, fiscalização, B...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativa, licitação, normas, B...
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Despesa pública, controle, licita...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito trabalhista, regulamentaçã...
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), lic...
1
Empreitada, Brasil.
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Empresa pública, legislação, Brasil.
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Empresa pública, regime jurídico,...
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Empresa, direitos e deveres, Brasil.
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Enriquecimento ilícito, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
1
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Equilíbrio financeiro, Brasil.
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Fazenda pública, aspectos econômi...
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Igualdade perante a lei, licitaçã...
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Isonomia constitucional, contrata...
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Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
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Licitação , documentação, Brasil.
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Licitação, aquisição, Brasil.
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Licitação, dispensa, aspectos con...
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Licitação, dispensa, normas, Brasil.
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Licitação, empresa, Brasil.
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1
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5
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5
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3
2014
2
2013
1
2011
Tipo
37
Artigo
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