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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da
2005-12Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicasFrota, Hidemberg Alves da
2008-04Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2008-06Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüívelFrota, Hidemberg Alves da
2007-05Reflexões sobre as conseqüências para o Poder Público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da Administração PúblicaFrota, Hidemberg Alves da
2010-06Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2016-05Direito administrativo global : padrões substantivos.Frota, Hidemberg Alves da
2008-02Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2012-11A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da; Bião, Fernanda Leite
2008-09Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativoFrota, Hidemberg Alves da

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