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2017-05
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Souza, Marcos Adilson Correia de
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Silva, Ricardo Menezes da
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Autor
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
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Ministério público, Brasil.
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Morosidade da justiça, Brasil.
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Prazo (processo civil), Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Princípio da segurança jurídica, ...
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1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
Data do Documento
2
2017
2
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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