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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2012-12
Omissão estatal e prisão domiciliar
Araújo, Fábio Roque da Silva
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2013-02
A suspenção dos direitos póliticos pela sentença penal transmitida em julgado
Sobral, Ricardo
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2013-07
O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão
Nucci, Guilherme de Souza
2010-07
Repercussão do Mandado de Segurança nº 13.523/DF para o direito administrativo disciplinar
Campos, Stefanie Groenwold
2013-05-13
Reincidência como agravante da pena
Pioli, Roberta Raphaelli
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
Navegar
Autor
3
Siqueira, Geraldo Batista de
3
Siqueira, Marina da Silva
2
Torres, Benedito Xavier
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Barros, Carmen Silvia de Moraes
1
Bastos, João José Caldeira
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Campos, Stefanie Groenwold
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Etzel, Rogério
1
Garcia, Emerson
1
Harger, Marcelo
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcão, Renato
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Panzeri, André de Almeida
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Romão, César Eduardo Lavoura
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Silva, Iara Alves Ferreira e
1
Sobral, Ricardo
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Circunstância atenuante, Brasil.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
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2
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2
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2
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1
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1
Tipicidade, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2013
11
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
21
Artigo
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