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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
;
Scalcon, Raquel Lima
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2017-01
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal.
Pessoa, Robertônio Santos
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2014-04
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2015-01
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Barifouse, Leonardo
2015-05
O novo viés constitucional do poder judiciário na efetivação das políticas públicas e o confronto entre a teoria da separação dos poderes, reserva do possível e o mínimo existencial
Cardoso, Thiago Felipe
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
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Autor
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barifouse, Leonardo
1
Cambi, Eduardo
1
Cardoso, Thiago Felipe
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Rogério Montai de
1
Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Porto, Uly de Carvalho Rocha
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Vieira, André Luís
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
7
Ativismo judicial, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Reserva (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crise econômica, aspectos constit...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito à saúde, decisão judicial...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
6
2014
3
2015
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
12
Artigo
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