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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-07
Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão
Fattori, Thiago Alessandro
2021-08
Verdade científica ou procedimental : os impactos processuais da utilização da prova científica no direito processual civil.
Luna, Rafael Alves de
;
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Teixeira, Sergio Torres
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2018-02
O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova.
Castro, Cássio Benvenutti de
2010-12
O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos juizados especiais cíveis
Felisberto, Adriano Cesar
;
Iocohama, Celso Hiroshi
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2014-04
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-03
Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE
-
2016-11
Dever fundamental de ponderação no novo CPC.
Bastos, Marília Pereira de Abreu
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Gaspar, Renata Alvares
2
Gross, Marco Eugênio
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Alvim, Arruda
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Arendartchuk, Arthur
1
Barberato, Celso
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bertão, Rafael Calheiros
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fattori, Thiago Alessandro
1
Felisberto, Adriano Cesar
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Filardi, Hugo
1
Fraga, Ricardo Carvalho
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Luna, Rafael Alves de
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nadal, João Eduardo de
1
Nery, Rodrigo
1
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Pugliese, William Soares
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rezende, Marcos
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Silva, Robinson Miguel da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Daniel Adensohn de
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Vargas, Luiz Alberto de
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
20
Decisão judicial, Brasil.
12
Segurança jurídica, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
10
Contraditório, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Efeito vinculante, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Precedente judicial, Brasil.
5
Sentença civil, Brasil.
4
Acórdão, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Decisão em matéria penal, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Grau de jurisdição, Brasil.
3
Nulidade no processo civil, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Princípio jurídico, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arbitragem comercial internaciona...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Eficácia preclusiva, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Lógica jurídica.
2
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antinomia, aspectos jurídicos.
1
Arbitragem, legislação, Espanha.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, int...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, doutrin...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Erro material, Brasil.
1
Estruturalismo, aspectos constitu...
1
Exame médico, jurisprudência, Bra...
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Fazzalari, Elio, crítica e interp...
1
Fiança penal, alteração, aspectos...
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), S...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, decis...
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Juiz, competência, brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Lide, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), a...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio da transcendência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Racismo, estudo de caso, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Regime penitenciário, São Paulo (...
1
Relatório, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revelia, (processo civil), modern...
1
Revisão criminal, São Paulo (esta...
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença arbitral, direito compar...
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença incompleta, Brasil.
1
Sentença indeterminada, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, classificação ...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, classificação, Br...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Zaneti Júnior, Hermes, crítica e ...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
37
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
65
Artigo
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