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Título
Autor(es)
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2014-01
Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 – Análise do Decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009
Catalano, Kátia Regina Camila
2014-02
A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2007-04
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
;
Barbosa, João Mítia Antunha
;
Barbosa, Marco Antonio
2013-01
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte
Butzke, Alindo
;
Pontalti, Sieli
;
John, Natacha
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
1
Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
1
Barbosa, João Mítia Antunha
1
Barbosa, Marco Antonio
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Butzke, Alindo
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Falcão, Anny Viana
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
John, Natacha
1
Parigot, Alexandre
1
Pontalti, Sieli
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Candomblé, proteção, Bahia.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Cultura indígena, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Organização internacional.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio mundial.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2007
1
2008
1
2010
1
2013
1
2016
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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