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Título
Autor(es)
2011-10
Dispersando as nuvens do Olimpo do Judiciário: notas técnicas, metodológicas e análise sobre como os Tribunais Superiores brasileiros enxergam seus conflitos competenciais e decisionais
Rosilho, André
;
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
;
Sodré, Habacuque Wellington
;
Nassar, Paulo André
;
Avelino, Pedro Buck
;
Ribeiro, Pedro Henrique
;
Glezer, Rubens Eduardo
2005-07
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Soares, João Carlos Costa Mayer
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2005-01
O Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Harger, Marcelo
2016-11
Atuação pró-ativa do poder judiciário.
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2009-03
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2012-05
O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário
Costa, Elisson Pereira da
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
2
Wald, Arnoldo
1
Avelino, Pedro Buck
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Brilhante, Tércio Aragão
1
Britto, Carlos Ayres
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Costa, José Armando da
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Galíndez, Valeria
1
Giacomolli, Nereu José
1
Glezer, Rubens Eduardo
1
Harger, Marcelo
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Kiyama, Pâmela Sumi
1
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
1
Lewandowski, Ricardo
1
Machado, Rafael Bicca
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nassar, Paulo André
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Milton Luiz
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
1
Ribeiro, Pedro Henrique
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Luiz Alberto G. S.
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Rosilho, André
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Soares, João Carlos Costa Mayer
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Vieira, André Luís
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
1
Zimmermann, Cirlene Luiza
Assunto
8
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
7
Discricionariedade, Brasil.
7
Separação de poderes, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Cláusula compromissória, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
3
Competência, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Poder judiciário, controle, Brasil.
2
Poder legislativo, competência, B...
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alçada.
1
Animal, decisão judicial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato disciplinar, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, controle judici...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, compet...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corregedoria, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Doença endêmica, controle, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Funcionário público federal, Brasil.
1
Fundação Nacional de Saúde (Brasi...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Gratificação adicional, natureza ...
1
Gratificação adicional, reajustam...
1
Humanismo.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instância.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Julgamento.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, aspect...
1
Ministério público, competência, ...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Norma constitucional, análise, Br...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Obesidade, cirurgia, Brasil.
1
Obesidade, tratamento, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, crítica e inter...
1
Poder político, aspectos jurídico...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Requisição, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença arbitral, competência, a...
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Teoria do risco, jurisprudência, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle judi...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, controle judicial, Br...
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
19
2010 - 2017
22
2001 - 2009
Tipo
40
Artigo
1
Livro
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