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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras
Fagundes, Seabra
;
Fórum
2003-10
A falsa crise: Tribunal de Contas vs. Assembléia Legislativa
Teixeira, Marco Antônio Andere
2008-04
O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2007-01
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
Souto, Marcos Juruena Villela
2005-06
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2007-08
Questões novas e velhas sobre a morosidade processual.
Lima, Lucas Rister de Sousa
2013-01
O controle parlamentar e sua eficácia
Messa, Ana Flávia
2013-12
Aspectos do parlamentarismo brasileiro
Reale Junior, Miguel
;
Fórum
2011
Estrutura constitucional brasileira
Fagundes, Miguel Seabra
Navegar
Autor
1
Dantas, Josemar
1
Fagundes, Miguel Seabra
1
Fagundes, Seabra
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Marcão, Renato
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Messa, Ana Flávia
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Reale Junior, Miguel
1
Siqueira, Antonio Cesar
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Teixeira, Marco Antônio Andere
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
6
Poder executivo, Brasil.
6
Poder judiciário, Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Política e governo, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Assembleia legislativa, competênc...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Congresso nacional, poderes e atr...
1
Constituição, Analise, Brasil.
1
Controle parlamentar, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Forças armadas, Brasil.
1
Instituição política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Orçamento público, crítica, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Poder Judiciario, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Regime político, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
6
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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