Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 41.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-05Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósitoCarvalho, Milton Paulo de
2011-06A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPCBrocco, Carolina Romano
2017-04Ação de alimentos no novo CPC.Goulart, Cristiano
2013-07Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.Sarlet, Ingo Wolfgang; Weigartner Neto, Jayme
2017-04Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade.Agostini, Margot Cristina
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2017-04Execução de alimentos no novo Código de processo civil.Coradi Junior, José Roberto
2011-08A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com LeiSousa, Cláudia Vieira Maciel de
2017-07(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2014-09O amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código civil.Carvalho, Dimitre Braga Soares de

Navegar

Assunto