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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A formação histórica da matriz tributária brasileira
Kinchescki, Cristiano
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2013-09
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Coraça, Glória
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2002-01
Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2009-10
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Gomes, Natália
;
Gomes, Daniela
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Autor
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Coraça, Glória
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Kinchescki, Cristiano
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Política urbana, aspectos ambient...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Imposto de renda, base de cálculo...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Política urbana, Brasil.
1
Progressividade do imposto, juris...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
Data do Documento
6
2010 - 2014
2
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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