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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2012-07
Cláusulas restritivas da propriedade (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade)
Borges, Toni Bazarelli
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2017-05
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2009-03
Certidão negativa de débito: inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel
Carvalho, Paulo de Barros
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2013-07
Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto
Marques, Elisângela de Fátima
Navegar
Autor
1
Assis, Araken de
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Fachin, Luiz Edson
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Marques, Elisângela de Fátima
1
Marçal, Thaís Boia
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Nogueira, André Carvalho
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
5
Função social da propriedade, Bra...
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Certidão negativa dispensa, aspec...
1
Common law, Inglaterra.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Inglaterra.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Imóvel alienação, transferência, ...
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, direito comparado. B...
1
Proprietário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro público, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Setor privado, responsabilidade, ...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, legislação, análise, B...
1
Usucapião, Minas Gerais.
Data do Documento
10
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
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