Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
O descumprimento do princípio da função social da terra
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-05
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas: o caso da talidomida
Antedomenico, Edilson
;
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
;
Dias, Rodrigo Rodrigues
2012-10
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos causados a terceiros em decorrência da execução direta e indireta de obra pública
Simões, Mônica Martins Toscano
2015-01
Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios
Santiago, Igor Mauler
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-02-07
Infortúnio e reparação
Dantas, Josemar
2011-08
Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paralática
Fachin, Luiz Edson
2010-06-07
Calamidade pública e responsabilidade da administração
Castro, Humberto Barbosa de
2011-07
Danos de obra pública: a questão da responsabilidade do Estado e das empreiteiras
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1999-07
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Navegar
Autor
1
Antedomenico, Edilson
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Castro, Humberto Barbosa de
1
Cook, Rebecca J.
1
Dantas, Josemar
1
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
1
Dias, Rodrigo Rodrigues
1
Fachin, Luiz Edson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Vanessa de Oliveira
1
Fortini, Cristiana
1
Harada, Kiyoshi
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Quinalha, Renan Honório
1
Rammê, Rogério Santos
1
Santiago, Igor Mauler
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Schmidt, Cíntia
1
Silva, Eider Avelino
1
Simões, Mônica Martins Toscano
1
Soares, Inês Virgínia Prado
Assunto
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização à vítima, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade extracontratual,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos consti...
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Construtor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, aspectos c...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Dano, responsabilidade, Brasil.
1
Desmoronamento de terra, Niterói ...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Ditadura, Brasil.
1
Documento sigiloso, Brasil.
1
Empreitada, responsabilidade, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Governo militar, história, anisti...
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, administração,...
1
Inundação, Rio de Janeiro (Estado).
1
Medicamento, efeito fisiológico.
1
Mortalidade materna, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, resp...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Planejamento urbano, administraçã...
1
Pobreza, aspectos socioeconômicos...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder público, crítica, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Proteção ambiental, controle judi...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Voluntário, Brasil.
1
Voluntário, responsabilidade civi...
1
Vítima, deformidade.
Data do Documento
15
2010 - 2015
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
21
Artigo
Voltar ao topo da página