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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2013-09
Abono permanência do servidor público
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2017-12
O enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.
Farias, Fabiano Alcântara Parente
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2013-10
Abono permanência do servidor público.
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2000-01
Previdência social
Magano, Octávio Bueno
2002-06
Fim do regime jurídico único: um passo atrás na organização do serviço público
Oliveira, Adilson José de
Navegar
Autor
3
Martinez, Wladimir Novaes
3
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2
Freudenthal, Sergio Pardal
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Custódio, Helita Barreira
1
Farias, Fabiano Alcântara Parente
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Garcia, Maria
1
Guerzoni Filho, Gilberto
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Magano, Octávio Bueno
1
Mollo, Renata
1
Oliveira, Adilson José de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Porto, Valéria
1
Pulino, Daniel
1
Santos, Fabiano da Silva (relator)
1
Santos, Fabiano Silva dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Silva Junior, Adir José da
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
9
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Previdência social, Brasil.
6
Direito adquirido, Brasil.
6
Reforma previdenciária, Brasil.
5
Aposentadoria especial, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Professor, aposentadoria, Brasil.
3
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Aposentadoria especial, regulamen...
2
Aposentadoria, aspectos constituc...
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Aposentadoria, legislação, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Proventos, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Servidor público, regime jurídico...
1
Abono de permanência, aspectos co...
1
Abono de permanência, aspectos co...
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, aspectos...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Cargo efetivo, natureza fiscal, B...
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Crime doloso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Distrito federal, aposentadoria, ...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Foro privilegiado, aspectos const...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade salarial, aposentadoria...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Município, aposentadoria, Brasil.
1
Pensão militar, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoal militar, aposentadoria, B...
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, financiamento...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Reforma previdenciária, Brasil (1...
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Santos, Fabiano da Silva.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Setor privado, aposentadoria, Bra...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2017
13
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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