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2019-07O “princípio” da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade.Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2019-08A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 : a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça.Amorim, Fábio Tavares
2008-01A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DFAlmeida, Artur Ferrari de; Jordão, Eduardo Ferreira
2013-07O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MGBrito, Alexis Augusto Couto de
2010-10O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil lawÁvila, Ana Paula Oliveira
2010-01Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2007-11Colegialidade das decisões dos tribunais : sua visualização com princípio constitucional e do cabimento de interposição de agravo interno de todas as decisões monocráticas do relator.Nunes, Dierle José Coelho
2021-01As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015.Lamêgo, Gustavo Cavalcanti
2019-09O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.Vale, Ionilton Pereira do

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