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Título
Autor(es)
2013-04
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2008-01
A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fórum
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2016-05
A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil : necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça.
Buarque, Rodrigo Costa
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2007-10
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-01
Mutação constitucional e teoria da concretização
Pedra, Adriano Sant'Ana
2007-01
Participação popular no processo legislativo
Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-03
As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
Tavares, Henrique da Cunha
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2017-05
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa : uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça.
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Silva, Rodrigo Monteiro da
2011-01
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Navegar
Autor
3
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Silva, Rodrigo Monteiro da
1
Tavares, Henrique da Cunha
Assunto
2
Aluguel, contratação, Brasil.
2
Aluguel, pagamento, suspensão, Br...
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Despejo, suspensão, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Audiência (processo civil), legis...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Automóvel, impostos, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Células-tronco, Brasil.
1
Decisão judicial, Espanha.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Despesa pública, impostos, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Grau de jurisdição, natureza jurí...
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Am...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Améric...
1
Locador, direitos e deveres, Brasil.
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Participação política, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, participaçã...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Espanha.
1
Reforma constitucional, América L...
1
Ruído, aspectos jurídicos, Espanha.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
7
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
14
Artigo
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