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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
Soares, Leonardo Oliveira
2011-02
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2011-09
Execução fiscal: "definitiva" e provisória?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2015-09
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
Soares, Leonardo Oliveira
2010-07
Primeiras considerações sobre a denominada sucumbência recursal no estado de direito transnacional
Soares, Leonardo Oliveira
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2016-07
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência.
Soares, Leonardo Oliveira
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Assunto
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Devido processo legal, Brasil.
8
Estado democrático de direito, Br...
8
Reforma processual civil, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Mandado de segurança, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Agravo de instrumento, Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
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Admissibilidade (processo civil),...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Executivo fiscal, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Ação de indenização, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Coisa julgada (processo civil), a...
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Conciliação (processo civil), Bra...
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Código de processo civil, projeto...
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Devido processo legal, aspectos c...
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Direito de ação, Brasil.
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Inconstitucionalidade das leis, d...
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Prescrição (direito civil), Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da inocência, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sustentação oral, Brasil.
2
Tribunal de justiça, regulamento,...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória, Brasil.
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Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Direito processual internacional.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos do devedor.
1
Executivo fiscal.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, aspectos jurídic...
1
Grau de jurisdição.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, legislação, inova...
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, avaliação, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela antecipada.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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Tipo
38
Artigo
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