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Autor(es)
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2010-12
Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público
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2005-05
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Zavascki, Teori Albino
2014-07
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Zavascki, Teori Albino
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2005-07
Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
Zavascki, Teori Albino
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Assunto
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Controle da constitucionalidade, ...
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Medida liminar, Brasil.
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Jurisdição constitucional, Brasil.
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Medida cautelar, Brasil.
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Sentença civil, Brasil.
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Tutela jurisdicional, Brasil.
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Título executivo extrajudicial, B...
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Ação declaratória, Brasil.
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Ação declaratória, jurisprudência...
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Ação declaratória, legislação, Br...
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Ação rescisória, Brasil.
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Credor, direitos e deveres, Brasil.
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1
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Eficácia, Brasil.
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Sentença declaratória, Brasil.
1
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1
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1
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1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2017
6
2000 - 2009
4
1995 - 1999
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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