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Título
Autor(es)
2020-12
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2010-03-08
O novo regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2010-06-14
Novo regulamento da corte interamericana de direitos humanos
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2015-01
El renovado derecho administrativo, a la luz del control de convencionalidad
Alianak, Raquel Cynthia
2001-05
Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósito
Carvalho, Milton Paulo de
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2016-03
Algunas consideraciones acerca de la justicia juvenil en Argentina y Brasil : la discusión sobre la reducción de la imputabilidad penal como máximo del irracionalismo.
Fernandes, Ignácio Nunes
2013-04
Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)
Gomes, Eduardo Biacchi
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Autor
2
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
1
Alianak, Raquel Cynthia
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Barbosa, Kelly de Souza
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Fernandes, Ignácio Nunes
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Gabriel Rodríguez, Víctor
1
Gomes, Ana Cristina
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Guinaliz, Ricardo Donizete
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maya, André Machado
1
Messias, Welligton Jacó
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Naves, José Paulo Micheletto
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Quinaia, Cristiano
1
Tostes, Melina Alves
1
Vieira Junior, Ary Queiroz
Assunto
5
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Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
6
2020 - 2022
10
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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