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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2007-07
Ação de obrigação de não fazer, cujo pedido final é a rescisão de cláusula compromissória prevista em acordo de acionistas: renúncia à cláusula compromissória ao ingressar com ações na Justiça brasileira; pedido julgado procedente
Grebler, Eduardo
2016-04
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2008-07
Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006
Theodoro Junior, Humberto
2006-06
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2011-02
Astreintes: considerações sobre a multa cominatória na jurisprudência francesa e brasileira
Sá, Fernando
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
Navegar
Autor
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Balzano, Felice
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Piterman, Marcel
2
Talamini, Eduardo
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Chiarloni, Sergio
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Faria, Daniela Lopes de
1
Fernandes, Júlio
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Grebler, Eduardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Sá, Fernando
1
Tarzia, Giuseppe
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
35
Obrigação de fazer, Brasil.
18
Tutela jurisdicional, Brasil.
10
Processo de execução, Brasil.
9
Multa, Brasil.
7
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
7
Tutela antecipada, Brasil.
6
Execução (processo civil), Brasil.
5
Execução de sentença, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devedor, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Credor, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença mandamental, Brasil.
3
Tutela inibitória, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Multa, cobrança, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Processo de execução, direito com...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Astreinte, França.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Portugal.
1
Execução de imóveis, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Intimação, doutrinas e controvérs...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Liquidação judicial, direito comp...
1
Multa, direito comparado, Brasil,...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2018
12
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
36
Artigo
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