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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial
Gomes, Natália
;
Gomes, Daniela
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2002-01
Imposto Predial e Territorial Urbano: A Progressividade do IPTU
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2013-09
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Coraça, Glória
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2012-10
Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Serro, Bruna Manhago
2016-09
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
Conselvan, Victor de Almeida
;
Lopes, Diones Clei Teodoro
Navegar
Autor
3
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
3
Quintanilha, Gabriel
2
Bandeira, Ananda Rodrigues
2
Costa, Valterlei A. da
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Balaciano, Mariana
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bevilacqua, Lucas
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Coraça, Glória
1
Costa, Vivian Carla da
1
Cunha, Carlos Renato
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Gargiulo, Caroline Rosa
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Kinchescki, Cristiano
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Priebe, Victor Saldanha
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Santos, Karen Borges dos
1
Santos, Viviane Vieira dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sastre, Anelisa Rodrigues
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silveira, Luis Felipe Monteiro Ve...
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
12
Capacidade contributiva, Brasil.
7
Imposto predial e territorial urb...
7
Política urbana, Brasil.
5
Urbanização, aspectos constitucio...
3
Alíquota, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da isonomia, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Política urbana, aspectos ambient...
2
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2
Sistema tributário, Brasil.
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Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, análise, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, impostos, cobra...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos sociai...
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Imposto de renda, base de cálculo...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto progressivo, aspectos con...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, doação, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social, impostos, cobranç...
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Meio ambiente, conservação, natur...
1
Mercadoria, preço, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Sucessão, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Vencimentos, redução, aspectos co...
Data do Documento
6
2020 - 2023
28
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
36
Artigo
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