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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2014-11
Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco Integral
Vieira, Eriton Geraldo
;
Silva, Fábio Márcio Piló Silva
2008-11
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2010-10
Comportamento da vítima e realização do risco proibido no Direito Penal de trânsito
Marinho, Renato Silvestre
2006-11
A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, parágrafo único, do CC/2002)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2014-04
Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Navegar
Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mukai, Toshio
2
Oliveira, Ricardo Alves de
2
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Altheim, Roberto
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alves, João Luiz
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Binda, Clarice Viana
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cardoso, Carolina Soares
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cianci, Mirna
1
Corino, Cristiane Bortoluzzi
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Darcie, Stephan Doering
1
Dill, Paulo Roberto Jaques
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Hupffer, Haide Maria
1
Jahno, Vanusca Dalosto
1
Jorio, Israel Domingos
1
Kirchner, Felipe
1
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marinho, Renato Silvestre
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Messias, Letícia de Sousa
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Otto, Samira
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Prado, Luiz Regis
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rocha, José Sales Mariano da
1
Rodrigues, Emanuele Abreu
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santin, Janice
1
Santos, Humberto Souza
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Emilli Kaynne Freire
1
Silva, Fábio Márcio Piló Silva
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Sousa, Inês de
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Supioni, Adriana Jardim Alexandre
1
Verdi, Roberta
1
Viana, Mariana Schneider
1
Vieira, Eriton Geraldo
Assunto
14
Responsabilidade civil do Estado,...
9
Culpa (direito civil), Brasil.
9
Reparação do dano (direito civil)...
9
Responsabilidade objetiva, Brasil.
8
Responsabilidade civil, Brasil.
7
Indenização (direito civil), Brasil.
7
Responsabilidade penal, Brasil.
5
Reparação do dano, Brasil.
4
Nexo causal, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Administração pública, responsabi...
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Relação de causalidade, Brasil.
2
Administração do risco ambiental,...
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consentimento da vítima, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime culposo, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Funcionário público, responsabili...
2
Gestão ambiental, responsabilidad...
2
Imprensa, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Preso, proteção, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Sistema penitenciário, responsabi...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência, Brasil.
2
Ética, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionistra minoritário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Atividade de risco, legislação, B...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico, resultado, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento organizacional, Bra...
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sociais, ...
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Código civil, Brasil, 2002.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa, administração de pessoal.
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Rio Grande do ...
1
Imputação objetiva, Brasil.
1
Imputação, doutrinas e controvérs...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Informação, tratamento, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Magistrado, responsabilidade civi...
1
Meio ambiente, legislação, contro...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Morte, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Médico, responsabilidade civil, l...
1
Nanotecnologia, aspectos jurídico...
1
Negligência, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pensão por morte, aspectos consti...
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, fiscalizaç...
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, legis...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Risco, aspectos ambientais, aspec...
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança no trânsito, legislação...
1
Seguro-saúde, responsabilidade ci...
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema de saúde, responsabilidad...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
1
Ética médica, regulamentação, Bra...
Data do Documento
5
2020 - 2021
24
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
54
Artigo
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