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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
A influência dos meios de comunicação na imparcialidade dos jurados
Roberto, Welton
2005-02
A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Santos, Elaine Borges Ribeiro dos
2015-02
A influência do in dubio pro societate no procedimento do tribunal do júri e a ofensa à presunção de inocência
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Coelho, Alaide Maria
2008-12
O questionário no plenário do júri
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2008-07
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)
Stoco, Rui
2016-11
Bibliografia selecionada VII - Tribunal do Júri.
-
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2000-08
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
Navegar
Autor
5
Tourinho Filho, Fernando da Costa
3
Leal, Saulo Brum
3
Pinto, Ronaldo Batista
1
Amaral, Mariana Celano de Souza
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Azevedo, Gustavo
1
Barbosa, Larissa Freire de Oliveira
1
Barros, Marco Antonio de
1
Barros, Matheus de
1
Coelho, Alaide Maria
1
Costa, Lucas Sales da
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
El Tasse, Adel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Machado, Marta Rodriguez de Assis
1
Machado, Maíra Rocha
1
Marques, Jader
1
Marrey, Adriano
1
Melo, Ana Clara Klink de
1
Nassif, Aramis
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pereira, Thamires Oliveira
1
Pierangelli, José Henrique
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Reis, André Wagner Melgaço
1
Ribeiro, Roberto Victor Pereira
1
Roberto, Welton
1
Santarem, Paloma Cunha
1
Santos, Elaine Borges Ribeiro dos
1
Stoco, Rui
1
Streck, Lenio Luiz
1
Torinho Filho, Fernando da Costa
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Villar, Pamela Torres
Assunto
6
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
4
Coisa julgada (processo penal), B...
4
Dano (direito penal), Brasil.
4
Efeito suspensivo, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Recurso (processo penal), Brasil.
4
Revisão criminal, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Júri, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Conselho de sentença, competência...
2
Desaforamento, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Feminicídio, Brasil.
2
Homicídio qualificado, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Julgamento (processo penal), Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Jurado, Brasil.
2
Júri, decisão judicial, Brasil.
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Absolvição, legislação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Advogado.
1
Alegação de defesa, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistência de acusação, poderes ...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bibliografia.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade, jurisprudência, Br...
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Decisão judicial, anulação, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), crítica,...
1
Desaforamento, legislação, altera...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil, estudo...
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Espaço (arquitetura), Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Execução penal, aspectos constitu...
1
Execução penal, doutrinas e contr...
1
Execução penal, jurisprudência, B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Jurado, questionário, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Justiça militar estadual, Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Justiça militar estadual, históri...
1
Júri, história.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Ministério público.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Precesso penal, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Réplica, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, aspectos const...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal do júri, aspectos consti...
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
20
2010 - 2019
14
2000 - 2009
4
1992 - 1999
Tipo
41
Artigo
1
Outros
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