Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 16.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto: coisa julgada: direito de creditamento
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-01
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Cofins nas operações com imóveis e empresas construtoras
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-09
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
Assunto
6
Obrigação tributária, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Derivados de petróleo, impostos.
1
Direito internacional público, Fr...
1
Direito tributário.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa de construção, Brasil.
1
Empresa de petróleo.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, redução, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pagamento antecipado, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Petróleo, transporte.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
Data do Documento
4
2011
4
2013
2
2016
2
2019
1
2010
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página